| Projeto: |
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PL 544 15/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-544/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0544-2017 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma / Jair Tatto / Rinaldi Digilio / Marcelo Messias |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO VISUAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO |
| Assunto: |
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ALERTA / ASSALTO / ASSEDIO SEXUAL / AVISO / CAMERA DE VIDEO / COBRADOR DE ONIBUS / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / DISPOSITIVO LUMINOSO / EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO / ENTRADA / FUNCIONAMENTO / INFORMACAO / INSTALACAO / MOTORISTA DE ONIBUS / ONIBUS / PASSAGEIRO / PORTA / SEGURANCA / SINALIZACAO LUMINOSA / TRANSPORTE COLETIVO / VIOLENCIA / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0220-2019
ver documento ADM0685-2019
ver documento ECON1058-2019
ver documento FIN0210-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | CCJ | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 01/04/2019 | | ADM | Recebido em 01/04/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | ECON | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 04/07/2019 | | FIN | Recebido em 04/07/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | FIN | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 18 em 07/12/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 515/2019 de 28/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/01/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 25/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 38/2020
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